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"Qual foi o processo de conquista de direito das mulheres?"

Updated: Apr 12, 2021

Durante toda a história, mulheres tiveram seus direitos negados. O feminismo da primeira onda, portanto, não refere-se as primeiras pensadoras feministas da história. Refere-se ao primeiro movimento político ocidental dedicado a alcançar a igualdade política para as mulheres. Para tanto, esse movimento foi feito pelas sufragistas do final do século XIX e início do século XX.


Por quase 70 anos, as defensoras da primeira onda marcharam, discursaram, protestaram, enfrentaram prisões e a violência enquanto lutavam com unhas e dentes pelo direito de voto. Como pontuado pela autora Ida Husted Harper, o sufrágio era o direito que, uma vez que uma mulher o tivesse conquistado, “asseguraria a ela todos os outros”.


A primeira onda começa, então, com a "Convenção de Seneca Falls" de 1848, nos Estados Unidos. Quase 200 mulheres se reuniram em uma igreja no interior do estado de Nova York para discutir a condições sociais, civis, religiosas e os direitos das mulheres. As participantes discutiram suas queixas e aprovaram uma lista de 12 resoluções pedindo direitos iguais específicos, incluindo o direito de voto.


Esse evento foi organizado por Lucretia Mott e Elizabeth Cady Stanton, ambas abolicionistas ativas. Elas se conheceram quando ambos foram impedidas de participarem da "Convenção Mundial Anti-escravidão" de 1840, em Londres, porque mulheres não eram permitidas.


Na época, o início do movimento das mulheres estava firmemente integrado ao movimento abolicionista. As líderes eram abolicionistas e Frederick Douglass, escritor negro e também abolicionista, falou na Convenção de Seneca Falls, defendendo o sufrágio feminino.


Desenho representando a primeira convenção dos direitos das mulheres em julho de 1848, em Seneca Falls, Nova York, onde o movimento feminista americano foi lançado.


Mulheres de negras como Sojourner Truth, Maria Stewart e Frances EW Harper foram as principais forças do movimento, trabalhando não apenas pelo sufrágio feminino, mas também pelo sufrágio universal.


Retrato da oradora afro-americana, abolicionista e ativista dos direitos das mulheres Sojourner Truth por volta de 1860; Ilustração de Sojourner pregando para uma multidão de um púlpito.


Contudo, apesar do trabalho de mulheres negras, o movimento feminista acabou se estabelecendo como um movimento especificamente para mulheres brancas, que usava o viés racial como combustível para seu trabalho.


A aprovação da 15ª Emenda em 1870, concedeu aos homens negros o direito de voto e tornou-se um incentivo que impulsionou mulheres brancas e as transformou em sufragistas. Elas questionaram se não teriam direito ao voto antes dos ex-escravos.


“Se as mulheres instruídas não são tão aptas para decidir quem serão os governantes deste país, como 'ajudantes de campo', então onde está o uso da cultura ou qualquer cérebro?” exigiu uma mulher branca que escreveu para o jornal de Stanton e Anthony.


Mulheres negras foram barradas de algumas manifestações sufragistas ou eram forçadas a andarem atrás de mulheres brancas em outras.


Já no início do século XX, as sufragistas britânicas faziam discursos públicos, marchavam, exibiam faixas e eram presas em um esforço de pressionarem os legisladores a estenderem o sufrágio às mulheres. Mas depois de um violento confronto com a polícia em novembro de 1910, um dia conhecido como “Black Friday”, as sufragistas britânicas mudaram suas estratégias de luta. Elas passaram a quebrar janelas, atear fogo a prédios e até destruir obras de arte em exibições públicas.


O ato mais radical ocorreu em 1913, quando a sufragista Emily Wilding Davison se jogou sob o cavalo de corrida do Rei George V em um grande evento público. Ela morreu devido aos ferimentos e tornou-se uma sufragista mártir. No final das contas, seu cortejo fúnebre acabou sendo um dos maiores da época.


"The most notorious act of protest for women’s suffrage", produzido pela Vox. Legendas em ENG, mas é possível traduzir automaticamente para o PT-BR.


Outro grande marco para o movimento do sufrágio das mulheres aconteceu em 1913, na noite de 21 de outubro, quando Emmeline Pankhurst, líder sufragista britânica conhecida por seu combativo ativismo, subiu ao palco no Madison Square Garden em Nova York. Ela ficou diante de cerca de 3.000 mulheres.


A família Pankhurst - Emmeline e suas filhas - e membros de sua organização sufragista, a União Política e Social das Mulheres, tornaram-se famosas por suas táticas militantes na Grã-Bretanha. Elas incomodaram membros do Parlamento, quebraram janelas, incendiaram casas de políticos, destruíram caixas postais e colocaram bombas na Catedral de São Paulo, na Abadia de Westminster, por exemplo. Quando foram presas, elas fizeram greve de fome - tudo em nome de dar às mulheres o direito de votar.


A sufragista britânica Emmeline Pankhurst é presa em frente ao Palácio de Buckingham, em Londres, em 21 de maio de 1914.


No palco do Madison Square Garden, Emmeline Pankhurst explicou porque ela e outras ativistas britânicas haviam deixado de lado os métodos pacíficos de protesto em favor de mais ações de confronto.


“Os homens votaram porque eram e seriam violentos. As mulheres não entenderam porque eram constitucionais e cumpridoras da lei ”, disse ela. “Quero dizer aqui e agora que a única justificativa para a violência, a única justificativa para danos à propriedade, a única justificativa para o risco para o conforto de outros seres humanos é o fato de que você tentou todos os outros meios disponíveis e não conseguiu garantir a justiça".


Os movimentos sufragistas em cada país eram distintos, moldados por suas políticas e estruturas políticas específicas e personalidades. Mas havia um “sentimento de solidariedade internacional entre irmãs”, disse Diane Atkinson, autora de "Rise Up Women!: The Remarkable Lives of the Suffragettes".


Nos Estados Unidos, o movimento sufragista se consolidou com foco no recrutamento de mulheres brancas instruídas que pediam sufrágio, o que na virada do século XX se concentrava em conquistar o voto das mulheres em cada estado.


O movimento sufragista estadunidense, excluiu mulheres negras e outras minorias. Dessa forma, lutou pelo sufrágio, oportunidades de educação, emprego e pelo direito à propriedade de mulheres brancas. À medida que o movimento se desenvolveu, também começou a se voltar para a questão dos direitos reprodutivos (de mulheres brancas). Em 1916, por exemplo, Margaret Sanger abriu a primeira clínica de controle de natalidade nos Estados Unidos, desafiando a lei do estado de Nova York que proibia a distribuição de anticoncepcionais.


Em 1920, o Congresso aprovou a 19ª Emenda concedendo às mulheres o direito de voto. Em teoria, concedia o direito às mulheres de todas as raças, mas, na prática, era quase impossível para as mulheres negras votarem, especialmente no Sul. Foi somente com a "Lei do Direito ao Voto" de 1965 que esse tipo de discriminação racial foi proibido pela lei federal.


Comemoração ao direito das mulheres de votarem em Agosto de 1920


Já na Grã-Bretanha, a Primeira Guerra Mundial interrompeu os protestos sufragistas, contudo, mulheres com mais de 30 anos ganharam direito à voto em 1918, quando a guerra

terminou.


Emmeline Pankhurst comemorando com Christabel Pankhurst e outros após ser libertado da prisão.


É possível perceber, por meio da história das mulheres, uma acentuada diferença racial e de classe entre as conquistas, visto que mulheres brancas e ricas sempre estiveram à frente diante de seus direitos.


No Brasil, o direito de voto feminino se instaurou por meio do novo código eleitoral implementado em 24 de fevereiro de 1932 pelo presidente Getúlio Vargas, se tornando o primeiro país da América Latina a conceder o sufrágio às mulheres.


No entanto, ainda haviam restrições: apenas aquelas alfabetizadas e que tivessem um salário remunerado poderiam exercer o direito de cidadania, delineando explicitamente essa diferença racial e social. Além disso também poderiam votar apenas as mulheres autorizadas pelos seus maridos ou as que fossem solteiras ou viúvas. Foi apenas em 1965 que entrou em vigor a igualdade plena de direitos e deveres eleitorais entre homens e mulheres.


Há pessoas que acreditem que o direito de voto feminino no Brasil, apesar de já existirem movimentos de luta pelos seus direitos, não foi uma conquista das mulheres, devido ao exacerbado machismo e conservadorismo presente na época. Ademais, Getúlio, o presidente vigente, era um grande populista, que propunha e aprovava importantes medidas constantemente para que ganhasse cada vez mais a confiança do povo brasileiro em ordem à retirar outros direitos essenciais sem ser percebido pelo seu eleitorado.




A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 e, de acordo com a ONU, é a terceira melhor lei já criada. Foi a partir dela que a violência contra a mulher, seja ela doméstica ou intrafamiliar, passou a contar com penas mais rigorosas aos agressores.


A lei levou esse nome por causa de Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica do Ceará que lutou por décadas para ver o seu agressor preso, que a agrediu e tentou matá-la mais de uma vez, tornando-a paraplégica. Ele cumpriu apenas um terço da pena e está hoje em liberdade. Maria da Penha tem três filhas e é fundadora de uma ONG que luta contra a violência doméstica.


Outra grande conquista foi a Lei do Feminicídio, aprovada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, tornando hediondo o assassinato de mulheres por discriminação de gênero ou em virtude de violência doméstica. A lei trouxe uma alteração para o código penal, prevendo a ação como homicídio qualificado.



Linha do tempo das conquistas pelos direitos femininos por meio de movimentos reivindicatórios



Apesar de todas estas conquistas, o caminho a ser percorrido ainda é longo. De acordo com o Fórum Econômico Mundial no fim de 2018 ainda serão necessários mais de dois séculos para haver igualdade entre os gêneros no trabalho. Já em outras áreas, como acesso a educação, saúde e representação política, as disparidades entre homens e mulheres precisarão de 108 anos para chegarem ao fim.


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